Dirigentes dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social falaram sobre as ações da Operação “Carnaval na Paz 2013”, na tarde desta quinta-feira (7), em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Cerca de quatro mil agentes do Estado reforçarão a segurança dos foliões neste carnaval, em 48 localidades onde há maior concentração de pessoas, com a parceria de outros 4.709 agentes de segurança dos órgãos parceiros, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Autarquia de Mobilidade Urbana (Amub) e Guarda Municipal de Belém. A operação começa nesta sexta-feira (8).

Participaram da entrevista o titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha, e demais gestores dos órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Também estiveram presentes dirigentes do Pro Paz, Grupamento Fluvial Integrado e Grupamento Aéreo Integrado de Segurança Pública.

A Polícia Militar participa da operação com um grande efetivo policial, desenvolvendo ações ostensivas e preventivas de combate à violência e à criminalidade. O subcomandante geral da corporação, coronel Walci Luiz Travassos de Queiroz, estará à frente da coordenação geral das ações operacionais da PM. Somente da capital e das sedes regionais, cerca de 650 homens fazer o reforço, somando-se ao efetivo de cada região e incrementando as ações. A PM atenderá 32 localidades, cerca de 20% a mais que no ano passado

O Núcleo de Análise Criminal (NAC) da PM – que funcionará nos municípios de Vigia, Cametá, Marabá, Tucuruí, Redenção, Paragominas, Altamira, Itaituba e Salinópolis, além da ilha do Marajó e do distrito de Mosqueiro – é a unidade da PM que atuará no registro de todos os atendimentos feitos pelos policiais militares, gerando boletins diários e garantindo o controle e a análise apurada dos horários, dias, locais e dos comportamentos mais regulares no que se refere às práticas criminosas.

Estradas – A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) reforçará o policiamento ostensivo nas rodovias paraenses, prevenindo e combatendo, com ações ostensivas, o descumprimento da legislação de trânsito. A ação também pretende coibir o excesso de velocidade e o consumo de bebidas alcoólicas (com tolerância zero). Cerca de 170 homens da PRE trabalharão diretamente na operação Carnaval, distribuídos em 19 postos de fiscalização, nas vias de acesso às cidades de Mosqueiro, Marabá, Vigia, Marapanim, Tucuruí, Salinópolis, Bragança e Cametá, entre outras.

A Polícia Civil atuará, durante a operação Carnaval deste ano, com reforço no efetivo policial, em 26 municípios do interior do Pará e na Região Metropolitana de Belém (RMB). O objetivo é resguardar a integridade física da população local e das pessoas que seguirem para os municípios. Além de aumentar o efetivo nas delegacias e seccionais do Estado, 175 servidores atuarão nas operações de combate à poluição sonora e na fiscalização de estabelecimentos de diversão.

Denúncias – Durante todo o feriado, a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) estará com equipes móveis do serviço Disque-Silêncio nos principais balneários da RMB e do interior do Estado. O alvo da operação são os motoristas que usam aparelhagens no automóvel, trios elétricos e festas de aparelhagem. Na RMB, as denúncias de poluição sonora poderão ser feitas pelos telefones (91) 9987-9712, 3238-3132 ou 3238-1225. Em Salinópolis, o número é o 9987-7690, e, na ilha de Mosqueiro, as denúncias podem ser feitas para o telefone 9991-0090.

Segundo a Lei n° 9.580, o volume de som permitido, até às 18 horas, é de 55 decibéis, que deve cair para 50 a partir deste horário. A punição para quem for flagrado com volume de som acima do permitido varia de um a cinco anos de reclusão e multa, e a fonte sonora é passível de apreensão. É proibido o uso de som em altura máxima a 200 metros de hospitais, escolas e igrejas.

Trânsito – O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) intensificará as ações educativas e de fiscalização no período da operação “Carnaval na Paz”. As ações serão concentradas nos municípios onde há maior procura pela folia, garantindo um trânsito mais seguro e uma fiscalização intensa, especialmente no que diz respeito à embriaguez.

O Detran vai atuar com três frentes de trabalho, em parceria com os demais órgãos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, em Soure, Salvaterra, Salinópolis e Cametá. As ações serão desenvolvidas por meio de blitz educativa, abordagens interativas, entrega de material educativo e informativo, exposição de veículos sinistrados e palestras para mototaxistas.

A Coordenadoria de Operações do Detran vai trabalhar com 106 agentes de trânsito, além de veículos equipados com etilômetros (bafômetros), com foco especial nos municípios de Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Bragança, Cametá, Barcarena, Abaetetuba, Marapanim, Vigia, Conceição do Araguaia, Oriximiná, Tucuruí, Soure, Salvaterra, além do Distrito de Mosqueiro. As ações ocorrem até quinta-feira, 14.

Corpo de Bombeiros e Pro Paz

O Corpo de Bombeiros atuará na operação Carnaval, no período de 8 a 13 de fevereiro, com os serviços de prevenção e proteção balneária por guarda-vidas, em 28 localidades, num total de 42 balneários de mar e rios, localizados nas diversas regiões do Estado. No total, 428 bombeiros militares, entre guarda-vidas e socorristas, vão trabalhar diretamente na ação, que terá também a logística de lanchas, botes e jet ski, viaturas operacionais e de apoio ao efetivo, além de kit de primeiros socorros.

Outro trabalho importante feito pelo Corpo de Bombeiros nos balneários, na área de prevenção, será a distribuição de pulseiras de identificação para as crianças. A ação contribui bastante para facilitar o serviço dos guarda-vidas e a segurança e tranquilidade de quem vai aproveitar o feriado carnavalesco nas praias.

Além das ações nos balneários, o Corpo de Bombeiros também vai desenvolver um trabalho especial de prevenção nas estradas estaduais, com um efetivo total de 35 socorristas. Receberão cobertura dos bombeiros militares as cidades de Marituba, Mosqueiro, Santa Bárbara do Pará e Salinópolis, além das barreiras de Santa Maria, Santa Luzia do Pará e Nova Timboteua. As equipes de socorristas serão distribuídas em unidades de resgate (ambulâncias) e moto resgate e vão contar com o apoio de mochilas de atendimento pré-hospitalar. O serviço será feito durante 24 horas, em dois turnos.

Ano passado, 207 ocorrências foram registradas nos balneários do Estado pelo Corpo de Bombeiros, durante a operação Carnaval. As principais foram: curativos (49), princípios de afogamento (29), crianças perdidas (25), acidentes com animais marinhos (21) e pessoas alcoolizadas (21). Os balneários com maior número de ocorrências foram Outeiro (35), Vigia de Nazaré (26), Salinópolis (23), São João de Pirabas (15), Marudá e Crispim (13).

Proteção – Neste carnaval, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves enviará equipes avançadas aos municípios de Soure, Salvaterra, Marudá, Vigia, Salinópolis, Tucuruí, Abaetetuba, Cametá, Bragança e Paragominas e ao distrito de Mosqueiro. Farão parte das equipes peritos criminais, médicos legistas, auxiliares técnicos de perícia e equipes de remoção, em regime de plantão 24 horas.

A perícia oficial atenderá as demandas de locais de crime contra a vida, com ou sem cadáver, crimes contra o patrimônio, constatação de drogas, danos em veículos, acidente com vítimas fatais e dosagem alcoólica. Caso alguma localidade necessite de perícia especializada, a demanda poderá ser encaminhada à sede da instituição, na capital.

A programação de carnaval do Pro Paz vai dar enfoque especial ao combate à exploração sexual de criança e adolescentes, contra a mulher e exploração sexual. Serão distribuídos cartazes em hotéis, pousadas, bares, restaurantes e balneários, além de folders com mensagens preventivas, preservativos e máscaras carnavalescas, com personagens como os cabeçudos de São Caetano de Odivelas, valorizando a cultura paraense.

As equipes também vão fazer testes rápidos de HIV e vacinação para hepatite B. Os municípios que receberão as ações do Pro Paz são: Belém, Salinópolis, Bragança, Cametá, Tucuruí, Paragominas, Altamira, Itaituba, Redenção, Ponta de Pedras, Breves, Óbidos, Castanhal, Peixe Boi, Breves, Soure, Abaetetuba, Barcarena, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá e Vigia, Marabá, Marapanim e Altamira.

As ações do Pro Paz têm a parceria da Segup e secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Saúde Pública (Sespa) e de Comunicação (Secom), além da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

 Texto:
Lene Alves - SEGUP
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