Pro Paz, Sinduscon e TJE unem forças para combater a violência doméstica
A Fundação Pro Paz, o Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscon) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) assinam, na sexta-feira (25), às 7h, no canteiro de obras do conjunto habitacional Quinta dos Paricás, em Icoaraci, termo de cooperação técnica que vai intensificar a prevenção e o combate à violência de gênero. A partir da medida, serão oferecidas palestras sobre o tema para trabalhadores da construção civil. A data simbólica, Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, marcará uma série de ações a ser desenvolvida em “16 dias de ativismo”, mobilização mundial pelo fim da violência contra a mulher.
A assinatura terá a presença de mais de 600 trabalhadores da construção civil. No Pará, os projetos que no momento envolvem os três organismos trabalhando em conjunto são o “Mutirão nos Bairros” e o “Mãos à obra: trabalhadores no combate à violência contra a mulher”. Ambos estão interligados e vinculados a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em curso no Brasil inteiro. O primeiro é uma ação do TJE que visa a dar celeridade a processos que estão esperando apreciação nas varas de violência contra a mulher. De acordo com o sindicato, as palestras surgiram de um levantamento de necessidades da central de serviços, e a violência contra a mulher foi um dos temas escolhidos pelos próprios trabalhadores.
Riane Freitas, pedagoga do setor multidisciplinar das varas de violência contra a mulher do tribunal, explica que foi numa edição anterior do mutirão que ficou constatada a grande incidência de violência doméstica nas famílias de trabalhadores da construção. “No setor multidisciplinar das varas de violência contra a mulher, identificamos que havia um índice grande de casos em que a agressão ocorria no período em que o operário da construção civil recebia a quinzena. A partir dessa constatação, percebemos a necessidade de um projeto voltado para esse público”, relatou.
“Havíamos tentado o contato direto com as construtoras, sem sucesso. Daí veio a parceria com o Sinduscon, que abriu as portas pra que a gente pudesse conversar com esses trabalhadores. Com a erradicação da violência de gênero, além de a sociedade e a mulher que antes era vitimada serem beneficiadas, ganha o Judiciário, que tem uma redução na demanda processual, e ganha o empregador, que não tem que dispensar o funcionário pra audiência, não tem que perder o profissional porque foi preso", afirma.
A gestora da Central de Serviços do Sinduscon, Eliana Veloso Farias, explica como se dará a participação do sindicato na promoção dessas palestras: “Faremos encontros em canteiros diferentes nos dias 21, 23, 25, 28 e 30 de novembro, além do dia 2 de dezembro. Serão seis encontros no formato de participação integrada entre técnicos de Pro Paz, abordando sobre aspectos psicossociais da violência doméstica, e Tribunal de Justiça, que tratará sobre a mesma temática sob o ponto de vista legal”.
O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, destaca o papel da conscientização no combate à violência contra a mulher. “A Fundação Pro Paz, integrada às entidades que formam o Sistema de Segurança Pública, criou o Pro Paz Mulher para evitar que a vítima peregrine por atendimento. Daí a importância de trabalharmos em parceria com o TJE, que nos ajuda a garantir as medidas protetivas que evitam revitimização de pessoas que vivem sob ameaça. Por outro lado, ter o Sinduscon como parceiro fortalece o trabalho de conscientização do agressor em potencial ou inconsciente, levando informação e quebrando paradigmas, de forma que ele possa se perceber como agressor. É uma parceria que beneficia diretamente a sociedade e nos faz ter a certeza de que estamos no caminho certo: o de servir a sociedade”. (Com informações da Ascom Sinduscon)
Por Mayara Albuquerque