Garantir condições dignas aos trabalhadores paraenses e combater o trabalho infantil são os pontos principais que norteiam o “Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré 2016”, lançado na noite desta quinta-feira, 22, na Casa de Plácido, Centro Social de Nazaré. Criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio do Governo do Pará, Prefeitura de Belém e Igreja Católica, por meio da Diretoria da Festa de Nazaré, o projeto desenvolve, desde o início de 2016, uma série de ações interinstitucionais voltadas à promoção do trabalho decente na região.

“Reunir diferentes atores, de vários setores e entidades é o diferencial deste projeto, que tem como exercício cotidiano a construção de uma agenda extensa de esforços. A valorização do trabalho decente e o enfrentamento ao trabalho infantil precisa ser foco ininterrupto de diálogo entre instituições públicas, setores privados e sociedade”, declarou Izabela Jatene, secretária de Estado Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seeips), que representou o governador Simão Jatene no evento.

O projeto da OIT para o Círio 2016 foi desenvolvido com base em iniciativas anteriores de promoção do trabalho decente em grandes eventos no Brasil, tais como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas deste ano. Um projeto similar foi aplicado no carnaval de Salvador (BA) deste ano, por meio do projeto Ecofolia, com ações para coibir o trabalho infantil e melhorar as condições de trabalho de categorias ocupacionais que tiram suas rendas no período.

“Com o sucesso alcançado em Salvador, resolvemos aplicar a mesma metodologia num evento permanente e de grande importância que é o Círio de Nazaré. Todo grande evento traz oportunidades de trabalho e renda, mas também traz riscos e o projeto tem a intenção de mitigar os efeitos negativos e prevenir a sociedade sobre trabalho decente e infantil”, explicou José Ribeiro, representante da OIT e coordenador do projeto em Belém.

Para Rivaildo Peixoto, presidente da Associação dos Artesãos de Brinquedos e Artesanato de Miriti de Abaetetuba (Asamab), o projeto é importante para a conscientização do pequeno produtor. “Sempre preservamos nossas crianças que tem contato com a cadeia produtiva do artesanato, mas com as oficinas e orientações do projeto só reforçamos nossa responsabilidade em garantir que as leis sejam cumpridas sem comprometer nossa categoria”, disse o artesão.

O projeto já reuniu mais de 15 instituições, que devem trabalhar em conjunto, até o mês de outubro, na articulação de ações relativas a três eixos temáticos principais: oportunidade de geração de emprego, trabalho e renda; proteção social e conscientização sobre a importância do trabalho decente. Artesãos de miriti de Abaetetuba, ambulantes e catadores de materiais recicláveis que atuam no entorno do Círio são o foco principal das atividades do projeto.

Uma campanha foi criada especificamente para o projeto e lançada pela Assessoria de Comunicação da Seeips durante o evento. Com o mote “Trabalho digno é sagrado, ainda mais no Círio”, os envolvidos no projeto pretendem mobilizar a sociedade sobre a temática por meio de jornais, rádios, TVs, e internet.

Como parte da ação, o projeto também terá o “Centro de Convivência Dom Vicente Zico”, que funcionará no tradicional Instituto de Educação do Estado do Pará (IEEP) e contará com a monitoria de psicólogos, assistentes sociais e técnicos das fundações Pro Paz e Papa João XXIII. O espaço oferecerá atividades lúdico-pedagógicas para valorizar o brincar em segurança a 50 crianças, enquanto seus pais, trabalhadores que atuam na festividade, durante a trasladação e a procissão, exercem suas atividades. Mais informações sobre como participar do centro serão disponibilizadas, na próxima segunda-feira, 26, no site propaz.pa.gov.br.

Um total de 16 entidades executam as ações ao lado da OIT e MPT PA/AP: Associação dos Magistrados da 8ª Região do Trabalho (Amatra 8); Ministério do Trabalho (MT); Diees/PA; Cruz Vermelha; Diretoria da Festa de Nazaré; Secretarias de Estado de Integração de Políticas Sociais (Seeips), de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Turismo (Setur) e de Educação (Seduc); bem como secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma), de Saneamento (Sesan) e de Economia (Secon), além da Polícia Militar e fundações Pro Paz  e Para João XXIII.

Por Nil Muniz