Caravana Pro Paz emite primeiras carteiras de nome social
A ação do Pro Paz Cidadania no município de Quatipuru, iniciada no domingo e concluída nesta segunda-feira, 26, com um total de 2.030 serviços, foi marcada por atendimentos domiciliares e pela emissão das primeiras Carteiras de Identidade de Nome Social em caravanas.
A aposentada Lucirene Gomes, de 63 anos, não conseguiu esconder a felicidade por ter recebido atendimento em casa. Ela é avó de Karolina Gomes,19, que tem paralisia cerebral e depende de cuidados especiais. Há algum tempo, a família esperava uma oportunidade para emitir novo documento de identidade para a jovem, o que foi realizado no conforto do seu lar, no bairro de Vitalândia.
“Dedicamos quase todas as horas das nossas vidas à Karolina, então quando soubemos que o Pro Paz chegaria na nossa cidade fomos até eles e os profissionais nos atenderam com muito carinho em casa, facilitando a nossa vida e principalmente a da minha neta”, detalhou Lucirene.
Osmar Reis, de 90 anos, que mora no centro de Quatipuru, possui problemas de locomoção por conta da idade. Ele precisou de novo documento de identidade e também contou com atendimento domiciliar da equipe do Governo do Pará. “A identidade antiga dele possui assinatura, mas atualmente ele já não assina mais, o que dificultava em muitos procedimentos em unidades de saúde e processos bancários. Nossa família não sabia que o Pro Paz poderia vir em casa, mas veio e estamos muito satisfeitos com a forma humana com que nosso pai foi atendido”, relatou Antonia Pinheiro, 61, filha do idoso.
Durante a passagem da Caravana por Quatipuru foram realizados 2.030 atendimentos, sendo 725 documentos de Registro Geral (RG), 38 Identidades Jovem (Id Jovem), duas Carteiras de Identidade de Nome Social, 280 encaminhamentos para Certidão de Nascimento e 242 assessorias jurídicas, além de 716 fotografias 3x4.
Integraram a ação Fundação Pro Paz, Secretaria de Assistência Trabalho Emprego e Renda (Seaster), Polícia Civil, Defensoria Pública do Estado do Pará e Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os travestis e transexuais também comemoraram a atenção especial da equipe do Pro Paz Cidadania na sua passagem por Quatipuru. A cidade foi a primeira, numa ação de cidadania, a demandar os serviços de Carteira de Identidade de Nome Social, que visa proporcionar aos transgêneros um documento oficial com o nome e gênero com os quais se identificam. A transexual Michelle Clocs da Costa Ferro, 30, foi a primeira a assinar o novo nome. Ela é formada em pedagogia em uma faculdade particular e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (Ufpa). Atualmente, Michelle é secretária de Desporto, Cultura e Turismo (Sedecult) de Quatipuru.
“Hoje o Governo do Pará trouxe não somente cidadania ao nosso município, mas mostrou o seu comprometimento com a comunidade LGBT na nossa região. Estamos dando um passo importante na garantia dos direitos trans. Agora possuo não somente o nome que me faz feliz, mas que representa quem realmente sou e como desejo ser reconhecida pela sociedade”, declarou a secretária.
Para a transexual Ramyrez Joyce Santos, 28, moradora do bairro Marambaia, em Quatipuru, foi emocionante assinar oficialmente, pela primeira vez, o seu nome social. “É uma conquista muito grande para nós, que enfrentamos o preconceito diário. O governo, por meio do Pro Paz, nos trouxe uma arma poderosa que ajudará a enfrentar com muita coragem a Transfobia”, externou Ramyrez, que trabalha como cabeleireira.
Lançada em outubro de 2013, a carteira de nome social foi criada no Pará como forma de garantir o exercício pleno da cidadania à comunidade LGBT. O documento permite o reconhecimento de transexuais e travestis pelo nome com o qual se identificam.
O projeto que originou a carteira foi aprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) com base na Portaria 362/ 2012, que regulamenta o atendimento a travestis e transexuais nas Delegacias de Polícia. O Pará foi o primeiro estado brasileiro a assegurar a identificação oficial nos serviços públicos do Governo do Estado em um documento específico para transexuais e travestis pelo nome social.
“Nossa passagem por Quatipuru foi muito comemorada, pois a população esperava ansiosa pelos serviços ofertados pelo Governo do Estado. É importante destacar os atendimentos domiciliares, que em ocasiões específicas atendem uma parcela da população que por algum motivo não consegue chegar aos locais das ações. Outro avanço foi emitir as duas primeiras carteiras de nome social em caravanas Pro Paz, um compromisso assumido pelo Governo do Estado com a comunidade LGBT e cumprido por meio do trabalho da Polícia Civil”, destacou Roberto Oliveira, que coordenou a caravana no município.
Desde junho deste ano, incluindo Quatipuru, o Pro Paz Cidadania já passou por Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua e Primavera. Nos próximos dias 28 e 29, a caravana segue para São João de Pirabas. As ações ocorrem até o mês de outubro deste ano em cidades de todas as regiões do Pará.
Por Nil Muniz