Nesta quarta-feira (24), terceiro dia do Mutirão de Cidadania do Pro Paz no Aurá e bairros próximos, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, foram feitos 1.655 atendimentos, na Escola Municipal Parque Bolonha. A ação leva cidadania e inclusão social aos moradores locais, com a emissão de documentos de identificação.

Muita gente procurou cedo os serviços oferecidos pelo mutirão, entre elas a jovem Gilmara Trindade da Silva, 21 anos, moradora do bairro Olga Benário, que foi atrás da segunda via da certidão de nascimento. “A minha certidão estava muito velhinha. Fazia tempo que estava com vontade de trocar, e com essa ação próximo de casa, resolvi aparecer para dar entrada no novo documento”, contou.

Segundo a servidora Celia Dereci Farias, da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) – órgão responsável pela emissão de certidões de nascimento e óbito –diversas pessoas que procuram os serviços nasceram no interior e perderam os documentos na mudança para a Região Metropolitana de Belém. Elas acabam solicitando uma segunda via da certidão de nascimento.

“Para atender a esses casos de pessoas que têm registro civil de municípios do interior do Estado, fazemos uma pesquisa e solicitamos ao cartório local para que seja feita uma nova certidão de nascimento, e que seja enviada até nós. Como temos contato com todos os cartórios de todos os municípios do Pará, o nosso trabalho acaba facilitado, pois, em determinados casos, o cartório envia a certidão até a capital”, explicou Celia Farias.

Além de fazer o atendimento para pessoas que precisam da primeira ou segunda via da certidão, a Seas também dá orientação e esclarecimentos à população sobre o registro civil, o que acaba atraindo um grande número de pessoas. “Ficamos surpresos, pois o bairro de Águas Linda é próximo da capital, se comparado com cidades do interior do Estado, mas existe um grande procura pelo atendimento de registro civil, aumentando a importância do nosso trabalho para atender as necessidades da população”, destaca, lembrando que sem a certidão de nascimento, não é possível acessar nenhum serviço de cidadania.

Biometria – Desde o primeiro dia do mutirão, um dos serviços de grande procura é o recadastramento biométrico, feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e obrigatório para a população de Ananindeua, já para as eleições de 2014. O sistema vai garantir maior segurança na identificação do eleitor. Morador de Águas Lindas, Advaldo Maia dos Santos, 33 anos, aproveitou para tirar um novo título de eleitor.

“Essa ação facilitou muito a nossa vida. Agora, com o meu novo título de eleitor, é só esperar as eleições do ano que vem e votar com consciência”, disse. O representante do TRE, Dilson Mesquita, afirmou que um mutirão como este ajuda a desafogar o atendimento que está sendo feito no prédio do tribunal em Ananindeua. Além disso, o atendimento é mais rápido. “Essa ação ajuda a desafogar a demanda na central e ainda ajuda a população que não tem disponibilidade para se dirigir até o prédio do TRE”, frisou.

Para fazer o recadastramento biométrico, basta que o eleitor de Ananindeua apresente um documento de identidade original e um comprovante de residência. Os homens maiores de 18 anos que vão tirar a primeira via do documento devem apresentar ainda o certificado de alistamento militar. Além do recadastramento biométrico, o TRE faz no mutirão transferência de título de eleitor e emite o documento para moradores que não votam em Ananindeua e ainda têm o título eleitoral antigo.

O Mutirão de Cidadania encerra o atendimento nesta quinta-feira (25) na Escola Municipal Parque Bolonha, localizada no conjunto Verdejante III, entre ruas da Mata e Principal, no bairro de Águas Lindas, com a emissão de carteiras de identidade e de trabalho, certidão de nascimento, CPF e título eleitoral, além de orientação jurídica.

A ação é coordenada pelo Pro Paz Cidadania, em parceria com a Seas, Polícia Civil, Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, TRE, Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) e Fundação Papa João XXIII (Funpapa). 

Texto:
Brena Moreira - Pro Paz