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sexta-feira, 30 Junho, 2017

Desde a segunda quinzena de junho a caravana do Pro Paz Cidadania vem percorrendo vários municípios paraenses, levando à população serviços como emissão de documentos, regularização cadastral e assessoria jurídica. Nas duas últimas semanas a ação itinerante percorreu seis deles - Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua, Primavera, Quatipuru e São João de Piraba, todos no nordeste paraense - totalizando 15.591 atendimentos.

Neste sábado (1º) a Caravana chega a Santarém Novo, onde permanecerá por dois dias, ofertando uma série de serviços na Escola Municipal Profª. Conceição Pimenta (Rua da Mocidade, s/n). Os atendimentos iniciam sempre às 8h.

Depois, a Caravana Pro Paz Cidadania segue para Salinópolis, onde ficará sediada nos dias 4, 5 e 6 de julho, no Ginásio Zeca Faustino, partindo em seguida para o município de Cachoeira do Piriá, no dias 8 e 9 de julho, atendendo a população no Colégio Ademir Oliveira (Rua do Comércio, s/n, em frente à torre da Embratel), e por último vai à Santa Luzia do Pará, nos dias 11 e 12 de julho, recebendo o público na Escola Municipal de Ensino Médio Florentina Damasceno (Rua Fernando Ferrari).

Na última quinta-feira (29), a equipe formada por servidores da Fundação Pro Paz, da Secretaria de Assistência Trabalho Emprego e Renda (Seaster), da Polícia Civil, Defensoria Pública e Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego, encerrou ação realizada no município de São João de Pirabas, que contou com o apoio da Prefeitura Municipal.

Nas duas semanas de programação foram emitidas 790 carteiras de identidade, 133 Identidades Jovem (Id Jovem), uma carteira de identidade de Nome Social, feitos 170 encaminhamentos para certidão de nascimento e 498 assessorias jurídicas, e entregues 746 fotografias 3x4. O servidor da Fundação Pro Paz, Roberto Oliveira, avalia positivamente o número alcançado.

“A demanda varia muito de um município para outro, mas estamos falando de mais de mil atendimentos por dia de ação, ressaltando que este ano estamos levando serviços novos, como Identidade Jovem e carteira de identidade de Nome Social, e também temos fortalecido os atendimentos em domicílio, beneficiando aquelas pessoas que têm necessidades especiais”, avaliou.

O adolescente Lucas da Silva, de 17 anos, que tem paralisia infantil, acompanhado da mãe, Lucilene Silva, 33, procurou a ação na Escola Municipal Professora Guajarina Menezes Silva, em São João de Pirabas. “A vinda da Caravana a nossa cidade foi fundamental, pois conseguimos agilizar, gratuitamente, a emissão de documentos que facilitam muito a nossa vida. Aqui pudemos tirar um novo RG e regularizamos uma pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, contou Lucilene.

Muitas famílias foram juntas em busca de atendimento nas caravanas. Foi o caso da família de Maria Hiléia Vieira, 42, que acompanhou os filhos Maria Deysiane, 16, e Antônio Emerson, 20, na ação de São João de Pirabas. “Conseguimos resolver problemas de certidão de nascimento, RG e até CPF (Cadastro de Pessoa Física). Não temos condições de pagar, por isso a ação veio em boa hora”, explicou a trabalhadora rural.

O pedreiro José Carlos Silva, de 56 anos, também conseguiu resolver um problema antigo de certidão de nascimento em São João de Pirabas. “Minha certidão já saiu rasurada de um cartório e aqui na ação encontrei uma equipe que me ajudou a resolver tudo”, contou o trabalhador.

Na semana em que o mundo comemorou o Dia Internacional do Orgulho LGBT, a ação em São João de Pirabas também registrou uma grande procura por Carteiras de Identidade de Nome Social. A transexual Rayka de Oliveira Hilton, 27, que trabalha como empregada doméstica, foi uma das beneficiadas com o documento. “É bom saber que o Governo do Pará respeita os nossos direitos e nos dá oportunidade de sermos chamadas com o nome que escolhemos. Para nós, de Pirabas, é um avanço muito grande”, detalhou.

Já para a transexual Bella Rayhala Freitas dos Santos, 22, a identidade de nome social é uma arma contra o preconceito. “Já havíamos ouvido falar do documento e aqui no Pro Paz ele virou realidade. Nossa comunidade se sente prestigiada e com os seus direitos garantidos”, observa a estudante, que garantiu a quarta carteira de nome social emitida em uma Caravana Pro Paz.

A carteira de nome social foi criada no Pará em 2013 como forma de garantir o exercício pleno da cidadania à comunidade LGBT. O documento permite o reconhecimento de transexuais e travestis pelo nome com o qual se identificam. O projeto que originou a carteira foi aprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) com base na Portaria 362/ 2012, que regulamenta o atendimento a travestis e transexuais nas Delegacias de Polícia. O Pará foi o primeiro estado brasileiro a assegurar a identificação oficial em um documento específico para transexuais e travestis pelo nome social.

As ações do Pro Paz Cidadania ocorrem outubro deste ano em cidades de todas as regiões do Pará. Até 30 de julho, a caravana passará pelas cidades de Santarém Novo, Salinópolis, Cachoeira do Piriá, Santa Luzia do Pará, Ourém, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, São Domingos do Capim, Igarapé-Açú e São Francisco do Pará.

Por Nil Muniz

 

 

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