Representantes de todos os Estados da Amazônia Legal reuniram-se nos dias 12 e 13, em Manaus (AM), a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para avaliar as etapas dos Fóruns municipais do Selo “Unicef Município Aprovado”, realizados no primeiro semestre, com o objetivo de construir estratégias para cumprimento da metodologia do projeto que garante o direito de crianças e adolescentes nas áreas de Educação, Saúde, Proteção.

A reunião contou com a presença do representante do Fundo no Brasil, Gary Stahl, do chefe da plataforma do Unicef no Amazonas, Unai Sacona, e do coordenador do escritório paraense da entidade, Fábio Atanásio. Representando o Pará, participaram do encontro, o coordenador geral do Pro Paz e articulador do Selo Unicef no Estado, Simão Bastos, e o secretário de Estado de Assistência Social (Seas), Heitor Pinheiro.

Durante a reunião, os representantes apresentaram os resultados obtidos nos fóruns municipais realizados ao longo do primeiro semestre. No Pará, 115 municípios aderiram à metodologia do projeto, que prevê uma avaliação quantitativa, a partir do monitoramento de indicadores relacionados aos objetivos de Impacto Social, levantados a partir de fontes nacionais oficiais de informação; e de dados colhidos pelo próprio município, por meio do preenchimento do Manual da Avaliação da Gestão, fornecido pelo Unicef.

De acordo com Simão Bastos, a reunião teve como principal objetivo apresentar as ações realizadas em parceria entre o Governo e o Unicef, junto aos municípios paraenses que aderiram ao Selo. A participação foi de 80% das prefeituras. “O Encontro teve proposições para manter a mobilização e discussões entre os 115 municípios participantes durante os fóruns municipais, que serão realizados no segundo semestre, além de apresentar os resultados obtidos junto com os municípios participantes. O papel do Estado é mobilizar os municípios para criar novas políticas públicas para crianças e adolescentes, principalmente, nas áreas da Saúde, Educação e Assistência”, declara.

Planejamento - Para o segundo semestre, será criado um comitê regional que terá o objetivo de garantir ainda mais trocas de experiências entre os gestores estaduais do Selo Unicef. “Este é um compromisso coletivo que todos estão assumindo. O comitê regional do Selo vai integrar todos os gestores estaduais para que eles possam encaminhar até os representantes municipais a metodologia do programa e garantir a certificação do Selo ao maior número de municípios na Amazônia”, diz Antônio Carlos Cabral, do escritório do Unicef em Belém.

A 2ª edição do Selo Unicef Município Aprovado na Amazônia foi lançado no mês de novembro do ano passado em Belém, e visa certificar internacionalmente os municípios que mais avançam em políticas públicas e ações sociais voltadas à melhoria dos índices e condições de vida de crianças e adolescentes. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de Educação, Saúde, Proteção e Participação Social de crianças e adolescentes.

Texto:
Tiago Furtado