O programa Pro Paz firmou mais uma parceria com a ONG Terre des Hommes Brasil, para oferecer curso de capacitação para os servidores do Governo do Estado, Tribunal de Justiça e do Ministério Público sobre as práticas de "Justiça Restaurativa", que visa o atendimento das necessidades da vítima ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano, num processo de reintegração à sociedade, em lugar da simples punição.

A medida foi formalizada nesta terça-feira (16), à tarde, com a assinatura do termo de cooperação entre o Pro Paz, a Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) e a ONG Terre des Hommes Brasil. Participaram da assinatura do termo, a coordenadora do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, o diretor geral da EGPA, Ruy Martini, e o representante da Terre des Hommes, Anselmo Lima, que firmaram o compromisso que, na prática, já ocorre desde o ano passado, período em que foi realizado o III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa.

Para a coordenadora do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, a assinatura deste termo aproxima os parceiros do Pro Paz, oferecendo suporte para a implantação da Justiça Restaurativa no Estado. “Temos um grande compromisso com esse tema e, com a assinatura deste termo, deixamos registrada a nossa vontade em ampliar a justiça restaurativa”, afirmou ela. O curso será dividido em duas partes, com a primeira começando no dia 20 de maio até o dia 24. Serão formadas duas turmas de 30 alunos cada, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, com introdução sobre a Justiça Restaurativa no Estado.

Dessas 60 pessoas, serão escolhidas 30 para participar do curso específico que tem o seu primeiro módulo com previsão de início no dia 3 de junho e término no dia 7. O segundo módulo começa no dia 17 de junho seguindo até o dia 21. Após o término do curso os servidores serão encaminhados para escolas de Belém, onde será colocada em prática a política de justiça restaurativa.

Para o diretor geral da EGPA, Ruy Martini, o principal desafio é focar em programas de capacitação para ajudar na implantação do programa. “Temos o maior prazer em realizar essa parceria com o Pro Paz. Vamos trabalhar juntos realizando ações específicas com cursos técnicos. Vamos comprar essa briga para materializar com êxito a prática de justiça restaurativa”.

Já o representante da ONG Terre des Hommes Brasil, Anselmo Lima, destacou a vontade que o Governo do Estado tem com o tema e afirmou que o objetivo é levar essa experiência para todos os municípios do Estado. “Já realizamos algumas experiência em Belém, com ações que facilitam o uso da justiça restaurativa e temos o objetivo de levar este tema para outros municípios do Estado. Sabemos das dificuldades que vamos enfrentar devido às dimensões que o Pará possui, porém com a parceria e a vontade do Pro Paz e com os demais órgãos do Estado, sei que possamos alcançar o nosso objetivo”. No segundo semestre, serão realizados dois encontros de supervisão pela ONG Terre des Hommes Brasil. O primeiro no dia 19 de agosto e o último no dia 7 de outubro.

Tiago Furtado – Pro Paz